Relatório da unidade
PORTO MURTINHO - VARA ÚNICA
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TJMS
MONITORAMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE ADOÇÃO E ACOLHIMENTO – SNA
Emitido em 24/10/2026.

Comarca/Vara de PORTO MURTINHO - VARA ÚNICA

Informa-se que, na data da emissão deste relatório, a unidade judiciária PORTO MURTINHO - VARA ÚNICA conta com 13 crianças e adolescentes acolhidos, 0 em processo de adoção e 0 sob guarda temporária.

Resumo por alerta
Alerta Quantidade
Acolhimento Excedido 3 meses 1
Processo de Destituição Atrasado 5
Acolhimento Excedido 3 meses
Nome Idade Situação Tempo sem movimentação
LUZIA THAIS CABANAS MAIDANA 19 ano(s), 4 mês(es) e 15 dia(s) Acolhido | Disponível para busca ativa | Maioridade/Emancipado | Deficiência Mental | Acolhimento Excedido 3 meses 10 mês(es) e 16 dia(s)
Processo de Destituição Atrasado
Nome Idade Situação Tempo sem movimentação
DAVI LUCAS CHAPARRO 1 ano(s), 9 mês(es) e 11 dia(s) Acolhido | Processo de Destituição Atrasado | Acolhimento com Prazo a Vencer 1 mês(es) e 30 dia(s)
FRANCISCA GALEANO CORREA 9 ano(s), 4 mês(es) e 19 dia(s) Acolhido | Processo de Destituição Atrasado | Deficiência Mental 1 mês(es) e 29 dia(s)
LAÍS VITÓRIA CHAPARRO AYALA 10 ano(s), 7 mês(es) e 4 dia(s) Acolhido | Processo de Destituição Atrasado | Acolhimento com Prazo a Vencer 1 mês(es) e 30 dia(s)
LUIS BERNARDO CHAPARRO AYALA 8 ano(s), 10 mês(es) e 3 dia(s) Acolhido | Processo de Destituição Atrasado | Acolhimento com Prazo a Vencer 1 mês(es) e 30 dia(s)
MIGUEL HENRIQUE DOS REIS TEIXEIRA 7 ano(s), 2 mês(es) e 15 dia(s) Acolhido | Processo de Destituição Atrasado | Acolhimento com Prazo a Vencer 1 mês(es) e 30 dia(s)

Recomenda-se a implementação de rotina interna nas unidades judiciárias para monitoramento contínuo das pendências apontadas pelo sistema.

Atenciosamente,

Comitê Estadual de Supervisão, Suporte e Monitoramento do SNA