Relatório da unidade
PORTO MURTINHO - VARA ÚNICA
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TJMS
MONITORAMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE ADOÇÃO E ACOLHIMENTO – SNA
Emitido em 24/10/2026.

Comarca/Vara de PORTO MURTINHO - VARA ÚNICA

Informa-se que, na data da emissão deste relatório, a unidade judiciária PORTO MURTINHO - VARA ÚNICA conta com 13 crianças e adolescentes acolhidos, 0 em processo de adoção e 0 sob guarda temporária.

Resumo por alerta
Alerta Quantidade
Acolhimento Excedido 3 meses 1
Processo de Destituição Atrasado 5
Acolhimento Excedido 3 meses
Nome Idade Situação Tempo sem movimentação
FABIANA LUGO RUIZ 16 ano(s), 11 mês(es) e 29 dia(s) Acolhido | Disponível para busca ativa | Acolhimento Excedido 3 meses 3 mês(es) e 16 dia(s)
Processo de Destituição Atrasado
Nome Idade Situação Tempo sem movimentação
DAVI LUCAS CHAPARRO 1 ano(s), 10 mês(es) e 6 dia(s) Acolhido | Processo de Destituição Atrasado 10 dia(s)
FRANCISCA GALEANO CORREA 9 ano(s), 5 mês(es) e 14 dia(s) Acolhido | Processo de Destituição Atrasado | Deficiência Mental | Acolhimento com Prazo a Vencer 2 mês(es) e 23 dia(s)
LAÍS VITÓRIA CHAPARRO AYALA 10 ano(s), 7 mês(es) e 29 dia(s) Acolhido | Processo de Destituição Atrasado 10 dia(s)
LUIS BERNARDO CHAPARRO AYALA 8 ano(s), 10 mês(es) e 28 dia(s) Acolhido | Processo de Destituição Atrasado 10 dia(s)
MIGUEL HENRIQUE DOS REIS TEIXEIRA 7 ano(s), 3 mês(es) e 10 dia(s) Acolhido | Processo de Destituição Atrasado | Acolhimento com Prazo a Vencer 2 mês(es) e 24 dia(s)

Recomenda-se a implementação de rotina interna nas unidades judiciárias para monitoramento contínuo das pendências apontadas pelo sistema.

Atenciosamente,

Comitê Estadual de Supervisão, Suporte e Monitoramento do SNA